Desmembramento de Imóveis Rurais

Assessoria-Juridica-Imobiliaria

GRAPROHAB: O Papel do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais em São Paulo

O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB) é um colegiado essencial no estado de São Paulo, responsável por centralizar e agilizar a análise de projetos habitacionais, como loteamentos, desmembramentos e condomínios. Criado em 1991 e reestruturado pelo Decreto Estadual nº 66.960/2022, o GRAPROHAB reúne representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação...

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Mantendo os Cadastros Rurais em Dia: Gestão Sustentável com a Casa na Floresta

A gestão de propriedades rurais no Brasil exige atenção rigorosa a uma série de cadastros, impostos, taxas e licenças que asseguram a legalidade, sustentabilidade ambiental e conformidade fiscal. Em 2025, com o aumento da demanda por sítios, chácaras e fazendas para lazer, agricultura e ecoturismo, manter esses cadastros atualizados é mais do que uma obrigação — é uma estratégia para...

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Desmembramento, Loteamento, Unificação, Outorgas e Retificação: Regularizando Cadastros de Imóveis Rurais no Brasil

Desmembramento, Loteamento e Regularização de Imóveis Rurais Antes de nos aprofundarmos em cada processo, é importante destacar que a gestão de imóveis rurais no Brasil requer atenção simultânea à legislação agrária, registral e ambiental. Ferramentas como o parcelamento do solo rural (desmembramento e loteamento), unificação, retificação, arrendamento e regularizações cadastral,...

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